Constituye el objeto del presente Contrato establecer los términos y condiciones sobre la base de los cuales aTurnos prestará a favor de CLIENTE los servicios del sistema aTurnos descritos en los Anexos correspondientes y que, hoy, son los siguientes (en adelante, los 'Servicios').
aTurnos es una herramienta para procesar los datos de los trabajadores y ofrecer las mejores planificaciones y ayudar en la gestión de personal. Llamamos a estos datos 'Employee Data'. Estos datos están gestionados por los perfiles administradores que tiene permisos y acceden a aTurnos. La relación entre aTurnos como procesador y el CLIENTE como gestores está definida en este contrato. aTurnos solo procesa los datos basados en las peticiones de los gestores de los datos, los datos nunca se comparten con terceros.
aTurnos también se compromete a realizar sesiones de formación e implantación online o en el cliente. Con esta finalidad, el cliente deberá avisar al equipo del aTurnos con, al menos, 15 días de antelación, para la reserva en la agenda, con los datos de contacto de los responsables.
Todos los servicios objeto del presente Contrato serán dirigidos y gestionados, exclusivamente y en todo caso, por aTurnos, quién expresamente asume todo el riesgo empresarial de su buen fin.
Cada servicio, así como las condiciones particulares del mismo serán objeto de descripción específica y minuciosa en los correspondientes Anexos que lo acompañan.
La prestación del servicio contratado se llevará a cabo con arreglo a los términos y condiciones de este Contrato y en su caso, de sus Anexos, que a todos los efectos forman parte integrante del mismo.
El presente Contrato entrará en vigor el día de su firma y tendrá una duración inicial de doce (12) meses, siendo prorrogado automáticamente por períodos sucesivos de doce (12) meses en sus mismos términos y condiciones si no mediase comunicación escrita por parte de alguna de las partes en sentido contrario en el plazo de un (1) mes a contar desde la fecha de terminación inicialmente prevista o de cualquiera de sus prórrogas.
Para este cliente se ofrece un periodo de prueba de un (1) mes anterior a la duración inicial donde el cliente sin ningún tipo de permanencia podrá validar la utilizada del sistema aTurnos.
No obstante, transcurrida la primera anualidad de vigencia del Contrato, el mismo podrá ser rescindido, en cualquier momento y sin necesidad de alegar justa causa alguna, por Cliente, bastando para ello un preaviso fehaciente de tres meses de antelación respecto a la fecha definitiva de finalización. Dicha terminación conllevará el pago de las facturas por los Servicios que, hasta el momento, en su caso, se hayan efectivamente prestado.
Como contraprestação pelos Serviços prestados, o CLIENTE obriga-se a pagar à aTurnos os montantes previstos no Anexo II que acompanha o presente Contrato.
Sem prejuízo do anterior, o preço dos entregáveis fora do produto aTurnos, das sessões de formação ou dos desenvolvimentos à medida, deverá ser pago pelo Cliente à aTurnos mediante novo acordo/orçamento. O pagamento dos entregáveis será feito em duas fases: 50% na assinatura do contrato e 50% aquando da entrega.
O preço das sessões de formação e implementação no cliente será por dias completos de 8 horas, a 400 euros por trabalhador da aTurnos. A este valor acrescem as despesas, alojamento e transporte, conforme previsto no acordo de consultoria.
Todos os pagamentos deverão ser efetuados de acordo com os calendários de pagamento estabelecidos neste Contrato, no Anexo II, mediante apresentação das respetivas faturas, a pagar no prazo de 30 dias após a sua receção, com vencimentos aos dias 15 e 30 de cada mês.
O pagamento das faturas emitidas pela aTurnos será efetuado por transferência bancária para a seguinte conta bancária titularidade da aTurnos: 3190 3953 13 2378823229 do banco Global Caja.
O preço estabelecido na proposta aceite não inclui os impostos indiretos aplicáveis por lei. Em caso de modificação ou ampliação dos Serviços ou Entregáveis, o CLIENTE e a aTurnos comprometem-se a negociar o novo preço correspondente.
As Partes acordam expressamente que a atualização de preços com base no IPC constitui uma mera atualização e não será considerada alteração tarifária suscetível de provocar a rescisão do contrato pelo Cliente.
As despesas (nacionais e internacionais), alojamento e transportes são da responsabilidade do cliente conforme estipulado no acordo de consultoria.
O Cliente poderá, a qualquer momento, ultrapassar o limite de utilizadores definido inicialmente neste contrato, passando, consoante o novo número, à tarifa e desconto do intervalo correspondente. A aTurnos irá rever anualmente com o Cliente o número real de utilizadores ativos e, em caso de excesso, procederá ao ajuste no ano seguinte, juntamente com a atualização da faturação.
Se durante a vigência deste Contrato CLIENTE ou aTurnos considerarem oportuno modificar ou ampliar os Serviços, ambas as partes deverão negociar o alcance dessas alterações.
Caso CLIENTE ou aTurnos decidam propor modificações ou alterações aos Serviços, devem enviar uma proposta por escrito à outra parte para negociar o preço dessas alterações. Se não houver acordo, o Contrato permanecerá em vigor conforme os seus termos.
En virtud del presente Contrato, CLIENTE se obliga a:
En virtud del presente Contrato, aTurnos se obliga a:
As Partes comprometem-se a manter em estrita confidencialidade, mesmo após a cessação deste Contrato, qualquer informação recebida da outra Parte, seja verbalmente ou por escrito, como consequência da execução do mesmo, e a não utilizar essa informação para fins distintos da execução contratual.
Será considerada informação confidencial toda aquela do Cliente de conteúdo ou natureza tecnológica, científica, industrial, comercial, organizacional, financeira, dados relativos a trabalhadores, clientes, fornecedores, colaboradores, entidades financeiras ou qualquer pessoa ou entidade relacionada com o Cliente, elaboração de propostas, forma de comercialização de produtos, objetivos comerciais e de vendas, volume de negócios (global ou segmentado), estudos ou estratégias de mercado, planos, campanhas de marketing, publicidade e imagem, desenhos ou modelos de novos produtos ou áreas de atividade, organização financeira e de pagamentos, métodos de controlo de stock e distribuição, software e programas informáticos, políticas de penetração ou expansão de mercado e, em geral, qualquer informação ou conhecimento com valor empresarial real ou potencial do Cliente.
As Partes comprometem-se a não publicar, comunicar, divulgar, revelar e/ou utilizar a informação obtida neste contrato ou durante a sua execução, especialmente a informação confidencial do Cliente, sob nenhuma circunstância e sem consentimento prévio e por escrito da outra Parte.
Com a cessação do presente Contrato, por qualquer motivo, as Partes devolverão imediatamente qualquer documento ou informação recebida da outra Parte no âmbito da execução do Contrato, sem conservar qualquer cópia.
As obrigações contidas nesta cláusula são estabelecidas sem qualquer limite temporal.
Devido às condições vantajosas deste contrato, o Cliente compromete-se a permitir a publicação da relação contratual entre as partes e de um comunicado de imprensa sobre o uso dos serviços do presente contrato, conhecido como 'Caso de Sucesso'. No entanto, aTurnos deverá fornecer previamente ao Cliente a informação concreta e os meios onde será publicada, para aprovação do Cliente.
Además de por las causas legalmente previstas, será causa de resolución anticipada del Contrato el incumplimiento por cualquiera de las Partes de las obligaciones materiales asumidas en virtud del mismo. En especial, sin ánimo limitativo, será causa de resolución anticipada del Contrato cualquier actuación que dañe la buena imagen o reputación de CLIENTE o cualquier persona física o jurídica relacionada con la misma, o el incumplimiento de las leyes, la moral, y el orden público.
La terminación anticipada del Contrato o el transcurso del plazo establecido o de cualquiera de sus prórrogas no dará a las Partes derecho a indemnización de ningún tipo, a salvo de los daños y perjuicios que pudieran ser causados a la Parte contraria por dolo o culpa y de la indicada en el apartado anterior.
En cualquier caso, y como requisito previo a la resolución del Contrato por cualquiera de las Partes como consecuencia de un incumplimiento, se deberá notificar a la Parte incumplidora el incumplimiento y conceder un plazo mínimo de 15 días desde la notificación para que subsane dicho incumplimiento. Transcurrido dicho plazo sin que se subsane el incumplimiento, se podrá resolver el Contrato.
aTurnos garante o cumprimento de todos os seus compromissos e manterá o CLIENTE totalmente indenizado em caso de qualquer reclamação judicial ou extrajudicial formulada por terceiros.
aTurnos garante possuir todos os direitos, licenças e autorizações necessários para cumprir o objeto deste Contrato, especialmente em matéria de propriedade intelectual e industrial.
aTurnos assegura a autoria e originalidade do Software associado aos Serviços (incluindo código-fonte, código objeto e demais elementos), e que não existem ónus que comprometam os direitos do CLIENTE conforme estabelecido aqui.
aTurnos responderá ao CLIENTE por qualquer ação ou reclamação de terceiros baseada na titularidade de direitos sobre o Software.
O CLIENTE estará isento de responsabilidade por incumprimento fiscal, administrativo, civil, penal, laboral, de Segurança Social ou outro por parte de aTurnos, que deverá indenizar o CLIENTE por reclamações de terceiros, incluindo sanções ou liquidações administrativas.
aTurnos deverá manter uma apólice de responsabilidade civil com cobertura mínima de 300 000 €, incluindo proteção de dados, provada com cópia da apólice e comprovativo de pagamento ao CLIENTE.
Quando permitido por lei, aTurnos não será responsável por lucros cessantes, perda de dados, danos indiretos ou perdas financeiras do Cliente
O tratamento de incidentes durante a prestação dos Serviços seguirá processos internos da aTurnos, conforme o nível operacional, detalhado no Anexo I.
Este Contrato foi celebrado pelo CLIENTE com base na qualificação e experiência reconhecidas de aTurnos, tendo natureza intuitu personae. Assim, os direitos e obrigações não podem ser cedidos por aTurnos a terceiros sem consentimento prévio, expresso e escrito do CLIENTE, nem os Serviços podem ser subcontratados, total ou parcialmente.
Ambas as Partes são independentes, com património próprio e independente, organização, direção e controlo das respetivas atividades, assumindo cada uma os seus próprios riscos empresariais, de modo que a assinatura do presente Contrato constitui uma mera prestação de serviços de uma a favor da outra, sem que se configure qualquer relação laboral, societária, de agência ou dependência jurídica entre as partes signatárias.
Em todo o caso, aTurnos declara que o pessoal técnico que prestará os Serviços está contratado conforme a Lei e cumpre todas as obrigações legais em matéria laboral. Neste sentido, o CLIENTE poderá solicitar à aTurnos cópia da documentação que comprove estar em conformidade com as obrigações laborais e fiscais perante a administração, prevenção de riscos laborais ou qualquer outra entidade legalmente obrigatória.
Para os efeitos do presente contrato e em conformidade com as obrigações do RGPD (UE) 2016/679 vigente, entende-se por:
Para efeitos deste contrato, o Responsável de Tratamento encarregou o Encargado da prestação dos serviços incluídos no presente contrato.
O Responsável de Tratamento é o Cliente e o Encargado de Tratamento é aTurnos.
Para a correta prestação dos serviços relacionados, o Responsável pelo Tratamento disponibilizará ao Subcontratante dados pessoais automatizados ou não que contenham dados pessoais.
Em cumprimento da legislação vigente em matéria de Proteção de Dados Pessoais, ambas as partes acordam livremente regular o acesso e tratamento dos dados pessoais mencionados, com base nas seguintes cláusulas:
Decorrido o prazo legal de responsabilidade, os dados pessoais deverão ser destruídos ou devolvidos ao Responsável, assim como qualquer suporte ou documento que os contenha.
Qualquer notificação entre as Partes será enviada ao domicílio indicado no início deste Contrato. Qualquer alteração deverá ser comunicada à outra Parte
Contudo, se for necessário contactar a outra Parte para esclarecimentos técnicos ou reportar incidências na prestação do Serviço, deverá contactar-se as pessoas indicadas a seguir:
Por Cliente:
Nome:
Telefone:
Email:
Por aTurnos:
Nome: Contacto Suporte
Telefone: 648964519
Email: suporte@aturnos.com
Endereço postal: Carlos Lopez Bustos, 3, 13003
aTurnos deverá adotar todas as medidas necessárias para prevenir qualquer forma de corrupção entre as Partes. Compromete-se expressamente a não oferecer ou prometer a trabalhadores ou diretores do Cliente ou aos seus familiares, direta ou indiretamente, qualquer benefício (como dinheiro, ofertas, descontos ou convites para eventos, culturais, musicais ou desportivos).
CLIENTE poderá rescindir este Contrato imediatamente, sem aviso prévio, caso se verifique incumprimento deste compromisso
aTurnos compromete-se a respeitar e fazer respeitar, quando aplicável, os direitos de propriedade intelectual e industrial pertencentes ao CLIENTE a que tenha acesso durante a prestação dos Serviços, colaborando ativamente com o CLIENTE na preservação do seu valor e prestígio.
O presente Contrato não implicará a concessão de qualquer direito a favor da aTurnos sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial pertencentes ao Cliente.
Contrato completo.
O presente Contrato e os Anexos incorporados constituem a totalidade do acordado entre as Partes em relação ao objeto do mesmo.
Em caso de divergência entre os termos e condições contidos no Contrato e os dos seus Anexos, prevalecerão sempre os termos e condições do Contrato.
Modificações.
Qualquer modificação ao presente Contrato será inválida e sem efeito, a menos que esteja formalizada por escrito e assinada por todas as Partes.
Qualquer modificação ao presente Contrato será inválida e sem efeito, a menos que esteja formalizada por escrito e assinada por todas as Partes.
Ineficácia parcial.
Caso alguma estipulação ou elemento deste Contrato seja declarado nulo e sem efeito, a validade global do Contrato não será afetada
Para todas as questões relativas ao Contrato ou assuntos não contemplados pelo mesmo, aplicarse-á a legislação espanhola.
As Partes, renunciando ao foro próprio ou que lhes possa corresponder, submetem-se à jurisdição dos Tribunais da Cidade de Madrid para qualquer conflito resultante deste Contrato.
E, em sinal de conformidade com o acima exposto, as Partes assinam este documento duplicado, mas com um único efeito, no local e data indicados no cabeçalho.
A presente proposta é o orçamento para o fornecimento completo de um sistema de gestão de turnos de trabalho e registo de jornada baseado numa plataforma Web, que cobre todas as necessidades de gestão a partir de qualquer dispositivo com internet. Os diferenciais e melhorias do projeto aTurnos são:
ANEXOITEXTO1SERVICIOTEXTO1
Com o módulo de Controlo Horário do aTurnos é possível integrar os dados do planeamento com os dados de controlo em tempo real, controlar as horas trabalhadas pelos utilizadores e cumprir a lei de forma ágil e simples.
Inicia e termina a jornada a partir de qualquer lugar e dispositivo
Uma solução única para qualquer situação e tipo de trabalho (presencial ou teletrabalho): o Controlo Horário do aTurnos funciona como um funil que recebe dados de diferentes fontes.
Define as regras para um registo de jornada personalizado
Controlo de horas por localizações
Imputa horas a localizações, projetos ou tarefas específicas
Supervisão simples do controlo horário
Agiliza o trabalho e a produtividade de gestores e Recursos Humanos com funcionalidades avançadas para uma melhor gestão
Integrações
Consulta as integrações disponíveis para conectar facilmente o aTurnos com outras aplicações
Estatísticas e Relatórios personalizados
Cumpre a lei do controlo horário
No aTurnos tens tudo o que precisas para cumprir a normativa do registo de jornada, gerir o dia a dia e realizar auditorias internas:
O anexo II da Instrução 3/2016 define a informação (não exclusiva) que o inspetor deve recolher durante visitas:
Toda esta informação pode ser gerida no aTurnos de forma organizada e acessível com um só clique.
Na Exposição de Motivos da Instrução estão os motivos para o reforço do controlo do tempo de trabalho e horas extra, entre eles:
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